DIREITO EM SAÚDE:
Fundamentos e Desafios Jurídicos na Saúde Brasileira
CURSO PRESENCIAL - MATRÍCULAS ENCERRADAS
Com este curso você aprenderá os fundamentos, desafios e soluções jurídicas para atuar na área de saúde.
Curso desenvolvido para capacitar profissionais e estudantes que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre os aspectos jurídicos do sistema de saúde no Brasil.
Ministrado pela experiente professora Carolina Letícia Gomes, o curso aborda temas essenciais como a origem do direito à saúde, o funcionamento do SUS, judicialização e a responsabilidade civil na área da saúde.
DATA E LOCAL DO CURSO:
14/12/2024
🕘 Horário: Das 9h às 17h
O que você pode alcançar com este curso?
Os Desafios do Direito na Saúde Não Podem Esperar!
Com a crescente judicialização da saúde e a complexidade das legislações, muitos profissionais enfrentam dificuldades para compreender e aplicar os fundamentos jurídicos no dia a dia. Isso resulta em decisões equivocadas, impacto financeiro e falta de acesso equitativo à saúde.
Aumento das Ações Judiciais:
O número de processos relacionados à saúde tem crescido exponencialmente, especialmente em casos envolvendo medicamentos de alto custo e terapias experimentais. Estudos indicam que, em algumas regiões, houve um aumento de mais de 100% no número de ações judiciais em um período de cinco anos.
Fonte: "Judicialização da Saúde no Brasil: Panorama e Impactos no SUS" (Fiocruz, 2022)
Impacto Financeiro:
A judicialização tem gerado custos elevados para o Sistema Único de Saúde (SUS), desviando recursos que poderiam ser utilizados em políticas públicas de saúde. Estima-se que, em determinados estados, os gastos com demandas judiciais representem até 10% do orçamento anual da saúde.
Fonte: "Relatório de Judicialização no SUS" – Tribunal de Contas da União (2021)
Desafios na Equidade:
Decisões judiciais podem favorecer indivíduos específicos em detrimento do coletivo, comprometendo a equidade no acesso aos serviços de saúde. Isso ocorre quando recursos são direcionados para atender a demandas judiciais individuais, em vez de serem aplicados em programas de saúde pública que beneficiariam a população em geral.
Fonte: "Judicialização da Saúde e Seus Impactos" – Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2020)
A Metodologia que Une Teoria e Prática para Resultados Reais
O que você vai aprender no curso:
Baseado em um formato dinâmico e interativo, este curso utiliza exposições dialogadas, estudos de caso e simulações práticas para garantir que você saia capacitado para atuar nos mais diversos contextos jurídicos da saúde.
O que você vai aprender no curso:
1. Contexto histórico e conceitos fundamentais
►Origem do direito à saúde como direito humano.
►Princípios constitucionais da saúde no Brasil.
2. Sistemas de saúde e legislação
►SUS: estrutura, funcionamento e desafios.
►Relação entre saúde pública e privada no Brasil.
3. Judicialização da saúde
►Medicamentos de alto custo e terapias experimentais.
►Decisões judiciais e impacto na equidade.
4. Responsabilidade civil na área da saúde
►Erro médico e ações judiciais contra hospitais.
►Mediação e arbitragem em conflitos de saúde.
Conheça a Especialista que vai te capacitar:
Carolina Letícia Gomes
Advogada
Advogada com ampla atuação na área de Direito Médico e palestrante dedicada a conscientizar sobre temas sensíveis e pouco discutidos na sociedade. Com 30 anos, Carolina possui uma sólida formação acadêmica e ênfase em questões legais que envolvem a saúde, como transplantes e tráfico de órgãos.
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Campos de Andrade (2018), Carolina tem especializações em Direito Médico, Advocacia Cível e Direito Penal. Ela combina sua experiência prática com uma abordagem humanizada para abordar os desafios jurídicos da saúde. Seu trabalho destaca a importância de conscientizar e capacitar profissionais sobre os direitos fundamentais à saúde e os aspectos legais que afetam o sistema de saúde brasileiro.
Com 6 anos de experiência na advocacia, Carolina se tornou referência em conscientização jurídica, destacando-se por palestras impactantes e pelo compromisso em esclarecer questões que muitas vezes passam despercebidas na sociedade.
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Estudantes e profissionais das áreas de Direito, Saúde e Gestão.
Sim, você receberá um certificado de 10 horas.
Não! O curso é estruturado para atender tanto iniciantes quanto profissionais com experiência.
O certificado será entregue no encontro presencial após a conclusão do curso.
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